DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 112 de 18-05-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-05-2015

Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos "Futebol Preto no Branco", "Até que a Sbórnia nos Separe", "João ou o Milagre das Mãos" e "As Aventuras do Avião Vermelho"; Aprovar redimensionamento dos valores orçamentários pelos projetos "Um Passo para Ir", "Corrida dos Bichos", "Divã 2", "Meu Passado Me Condena 2, O Filme", "Sampa" e "Contagem Regressiva"; Autorizar a substituição do título do projeto de “A Verdade Simulada?” para "Orestes”

Publicado em 19/05/2015 15h29

Mês:: Maio
Classificação:: Geral

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0491 – Futebol Preto no Branco

Processo: 01580.046690/2010-11

Proponente: Orobó Filmes Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 11.966.450/0001-50

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0322 – Até que a Sbórnia nos Separe

Processo: 01580.013837/2004-30

Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e o aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0221 – João ou o Milagre das Mãos

Processo: 01580.018773/2011-92

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.107.284,13

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.010.950,67

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.976-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.010.950,67 para R$ 2.640.969,26

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.979-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.720.108,10 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 39.436-X

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 25 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

04-0336 – As Aventuras do Avião Vermelho

Processo: 01580.014238/2004-33

Proponente: Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 04.909.742/0001-95

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.939.332,25

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.040.164,68 para R$ 1.040.160,00

Banco: 001- agência: 1899-6 conta corrente: 25.724-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 896.500,00 para R$ 737.000,00

Banco: 001- agência: 1899-6 conta corrente: 32.491-4

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 3.500,00

Banco: 001- agência: 1899-6 conta corrente: 26.039-8

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0316 – Um Passo para Ir

Processo: 01580.029372/2011-68

Proponente: Aurora Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.429.784/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.448.409,82 para R$ 3.400.983,46

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.168-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 920.790,93 para R$ 425.736,42

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.052-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0052 – Corrida dos Bichos

Processo: 01580.003342/2012-11

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.701.534,70

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.903.105,09 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.521-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.526-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 41.157-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0083 – Divã a 2

Processo: 01580.006033/2012-94

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.238.881,52 para R$ 7.197.598,48

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.128.452,66

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.846-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 581.279,86 para R$ 539.996,82

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.848-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 871.547,34

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.847-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 24.849-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0249 – Meu Passado Me Condena 2, O Filme

Processo: 01580.040475/2014-21

Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.551.480/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.236.112,80

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 745.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.362-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.364-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.363-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.452.881,50

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.365-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0209 – Sampa

Processo: 01580.023326/2010-74

Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 56.839.830/0001-61

Valor total aprovado: R$ 11.067.749,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.437-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 626.783,66

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.436-6

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1270-Xconta corrente: 21.538-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursose realizar revisão orçamentáriado projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0432 – Contagem Regressiva

Processo: 01580.073232/2014-70

Proponente: Fogo Cerrado Imagens e Serviços Ltda. ME

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 03.762.421/0001-48

Valor total aprovado: de R$ 6.100.000,00 para R$ 6.021.850,76

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 1.014.620,04

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.618-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.706.138,19

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.619-X

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-Xconta corrente: 23.033-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 9º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Verdade Simulada?” para "Orestes”.

10-0349 – Orestes

Processo: 01580.033141/2010-78

Proponente: C R Produções – Foto, Cine-Vídeo Ltda. -EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.780.593/0001-70

Art. 10º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente Substituta de Fomento

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