DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.108 de 03-05-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 17-05-2016
- Mês:
- Maio
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
16-0025 – Avassaladoras 2
Processo: 01580.062827/2015-81
Proponente: TF INTERNATIONAL PRODUTORA DE FILMES - EIRELI
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ
CNPJ: 21.866.996/0001-92
Valor total aprovado: R$ 7.594.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 27435-6
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 27433-X
16-0062 – Se Eu Fosse Você 3
Processo: 01580.062832/2015-93
Proponente: TF INTERNATIONAL PRODUTORA DE FILMES - EIRELI
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ
CNPJ: 21.866.996/0001-92
Valor total aprovado: R$ 7.594.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 27434-8
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 27432-1
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
16-0196 - Família Muda Tudo
Processo: 01416.000402/2016-61
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO /SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: R$ 1.931.259,05
Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.834.696,09
Banco: 001- agência: 3459-2 conta corrente: 26341-9
16-0197 – Sequestro Relâmpago
Processo: 01416.000448/2016-80
Proponente: TANGERINA ENTRETENIMENTO LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Valor total aprovado: R$ 3.157.895,54
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23576-8
16-0198 – Notícias Populares
Processo: 01416.000225/2016-12
Proponente: CONTENTE PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 08.371.400/0001-15
Valor total aprovado: R$ 6.166.435,00
Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 5.858.113,25
Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 30845-5
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento