DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 104, de 11-08-2014 / PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 12-08-2014

Autorizar a substituição do título do projeto "O Circo de Santo Amaro” para "Ausência” e "Experimentos Espetaculares” para "Experimentos Extraordinários”; Autorizar a alteração da agência bancária e contas de captação do projeto "Ralé"; Suspender a autorização de captação pelos projetos "Pare Olhe Escute" e "O Abismo Prateado"

Publicado em 15/08/2014 16h45

Mês:: Agosto
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Circo de Santo Amaro” para "Ausência”.

10-0566 – Ausência

Processo: 01580.053344/2010-81

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Experimentos Espetaculares” para "Experimentos Extraordinários”.

13-0006 – Experimentos Extraordinários

Processo: 01580.037429/2012-83

Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Art. 3º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0383 – Ralé

Processo: 01580.034841/2011-61

Proponente: Mercúrio Produções Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.760.800/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.005.000,48

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 954.750,45

Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 27.497-6

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2014, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 101, de 11 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

13-0203 – Pare Olhe Escute

Processo: 01580.013037/2013-18

Proponente: Buriti Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.238.621/0001-33

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 102/2014 – ANCINE/SFO/CGP.

Art. 5º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2014, cuja prorrogação do prazo de captação se deu por meio da Deliberação nº 195, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

10-0606 – O Abismo Prateado

Processo: 01580.056339/2010-20

Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.840.498/0001-14

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 103/2014 – ANCINE/SFO/CGP.

Art. 6º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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