DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 094 de 27-04-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-04-2015
- Mês:
- Abril
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0097 – Mesopotâmia
Processo: 01580.017873/2015-25
Proponente: 3 Moinhos Produções Artísticas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.615.584/0001-63
Valor total aprovado: R$ 1.700.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.000,00
Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 34.543-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
15-0104 – Estrada Natural
Processo: 01580.016308/2015-41
Proponente: EGPenha Agência de Notícias - ME
Cidade/UF: Divinópolis / MG
CNPJ: 14.038.312/0001-07
Valor total aprovado: R$ 957.500,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 907.500,00
Banco: 001- agência: 1229-7 conta corrente: 67.442-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
15-0141 – Ballot, Um Reencontro de Civilizações
Processo: 01580.020527/2015-24
Proponente: Mosaico Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
Valor total aprovado: R$ 701.030,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 665.978,50
Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 8.042-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
15-0142 – O Mundo Proibido
Processo: 01580.020963/2015-01
Proponente: Um Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.231.569/0001-93
Valor total aprovado: R$ 4.965.076,44
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 39.182-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
15-0148 – Bio
Processo: 01580.020633/2015-16
Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 90.130.634/0001-51
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 56.335-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0145 – Piadas Psicografadas
Processo: 01580.021846/2015-57
Proponente: Biônica Cinema e TV Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: R$ 6.560.682,02
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 19.825-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 19.826-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
15-0146 – Dois Mundos
Processo: 01580.021758/2015-55
Proponente: Heco Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Valor total aprovado: R$ 3.800.649,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3326-X conta corrente: 23.153-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.609.649,04
Banco: 001- agência: 3326-X conta corrente: 23.154-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0151 – Soul Brasil
Processo: 01580.020967/2015-81
Proponente: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 1.399.752,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.406-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.408-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 329.764,68
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.407-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0127 – Rio Heroes
Processo: 01580.019296/2015-14
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 4.054.884,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.352.140,65
Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.632-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.633-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0149 – Paixão Nacional
Processo: 01580.016252/2015-24
Proponente: Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.464.291/0001-31
Valor total aprovado: R$ 1.632.175,26
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.513-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.514-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0144 – Trago a Pessoa Amada
Processo: 01580.020524/2015-91
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total aprovado: R$ 6.950.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.285-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.284-0
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.286-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
15-0150 – (Des)encontros
Processo: 01580.020076/2015-25
Proponente: Chocolates Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.503.567/0001-05
Valor total aprovado: R$ 3.993.035,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 3.793.383,25
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 22.464-2
Prazo de captação: até 31/12/2018.
Art. 8º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento