DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 093 de 24-04-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-04-2015

Mês:

Abril

Classificação:

Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada  nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Quinze”para "Quinze – A Festa dos Sonhos”.

13-0175 – Quinze – A Festa dos Sonhos

Processo: 01580.010933/2013-17

Proponente: Plano Geral Filmes e Vídeos Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.023.805/0001-37

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0146 – O Preço

Processo: 01580.012357/2014-23

Proponente: RJ Serviços Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.021.376/0001-24

Valor total aprovado: R$ 7.132.813,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 40.649-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 42.940-6

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 4.300.000,00 para R$ 3.300.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 40.647-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

15-0045 – Pedidos Incríveis

Processo: 01580.095557/2014-11

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total aprovado: de R$ 2.068.320,25 para R$ 1.986.320,25

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 687.004,24

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.621-9

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 464.904,23 para R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.620-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentáriados projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0138 – Doidas e Santas

Processo: 01580.009480/2012-03

Proponente: Melodrama Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.626.688/0001-08

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.697.551,20 para R$ 5.592.291,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 320.957,02 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.672-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento