DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 088, de 04-08-2014 / PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 05-08-2014

Aprovar o remanejamento das fontes de recurso dos projetos "Contramão", "Nó na garganta", "Minha Mãe é uma Peça – O Filme 2", "A Memória é Um Músculo da Imaginação", "Blackout: O Dia em Que o Mundo Vai Parar", "Sangue Azul", "Redemoinho" e "Ponto Final"; Suspender a autorização de captação dos projetos "A Rede Condor", "Águias da Cidade" e "Sítio do Picapau Amarelo – Segunda Temporada"

Publicado em 08/08/2014 18h11

Mês:: Agosto
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0305 – Contramão

Processo: 01580.017424/2013-15

Proponente: Cristiane Iglesias Arenas

Cidade/UF: São Paulo/ SP

CNPJ: 11.332.925/0001-56

Valor total aprovado: R$ 947.600,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 43.159-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 43.161-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0176 – Nó na Garganta

Processo: 01580.014215/2011-58

Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total aprovado: R$ 13.060.561,32

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30.974-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30.976-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 39.810-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0425 – Minha Mãe é uma Peça – O Filme 2

Processo: 01580.024495/2013-74

Proponente: Midgal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 6.900.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.810-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.655.000,00 para R$ 2.255.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.548-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.551-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0106– A Memória é Um Músculo da Imaginação

Processo: 01580.007671/2012-22

Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Valor total aprovado: R$ 3.115.428,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.450.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.521-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0285 – Blackout: O Dia em Que o Mundo Vai Parar

Processo: 01580.013606/2013-17

Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 1.759.357,98

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 78.257,88 para R$ 671.390,08

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.750-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0377 – Sangue Azul

Processo: 01580.037145/2009-91

Proponente: Drama Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.902.219/0001-01

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.335.487,17 para R$ 4.276.741,61

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 917.455,61 para R$ 329.328,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 52.325-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0567 – Redemoinho

Processo: 01580.053343/2010-36

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.288.628,58 para R$ 4.254.903,24

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 524.024,08 para R$ 174.158,08

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29.421-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 687.229,34 para R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29.423-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 40.282-6

Prazo de captação: até 31/12/2014

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0240 – Ponto Final

Processo: 01580.041142/2014-10

Proponente: Limite Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.847.111/0001-26

Valor total aprovado: R$ 2.753.179,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 208.179,00 para R$ 608.179,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.159-6

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 8º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2014, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 188, de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

10-0589 – A Rede Condor

Processo: 01580.055123/2010-47

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 83/2014 – ANCINE/SFO/CGP.

Art. 9º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2014, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 160, de 09 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

11-0172 – Águias da Cidade

Processo: 01580.014079/2011-04

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 85/2014 – ANCINE/SFO/CGP.

Art. 10º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2014, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 220, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2012, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

12-0458 – Sítio do Picapau Amarelo – Segunda Temporada

Processo: 01580.027481/2012-21

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 87/2014 – ANCINE/SFO/CGP.

Art. 11º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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