DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 071 de 31-03-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06-04-2015

Autorizar a substituição do título do projeto “Serra Ardente” para "Depois da Saideira”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Em Um Mundo Interior", "Duas de Mim" e "Tô Ryca!"; Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto "People On Demand"; Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Querido Embaixador"; Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto "Como Esquecer"; Prorrogar o prazo de captação de recursos e autorizar captação mediante patrocínio dos projetos "Tronix – A Descoberta" e "Nimuendajú"; Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto "Alberto Santos Dumont, o Homem, o Inventor e a Verdade"

Publicado em 06/04/2015 15h34

Mês:: Março
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Serra Ardente” para "Depois da Saideira”.

11-0292 – Depois da Saideira

Processo: 01580.027209/2011-61

Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0156 – Em Um Mundo Interior

Processo: 01580.010702/2013-11

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.414.991,92

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.196-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 735.000,00 para R$ 435.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.198-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.242,32

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.197-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0451 – Duas de Mim

Processo: 01580.031886/2012-64

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.207.032,90 para R$ 7.159.514,81

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 524.819,07

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.992-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.995-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 846.681,25 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.964-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixorelacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0273 – Tô Ryca!

Processo: 01580.018470/2012-51

Proponente: Glaz EntretenimentoLtda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.159.790,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.247.290,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.238-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.143.716,17 para R$ 1.437.784,22

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.237-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 856.283,83 para R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.239-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0384 – People On Demand

Processo: 01580.068153/2014-47

Proponente: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 12.658.679/0001-90

Valor total aprovado: R$ 731.052,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 297.890,00

Banco: 001- agência: 0697-1 conta corrente: 64.772-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0169 – Querido Embaixador

Processo: 01580.017375/2010-78

Proponente: Toscana Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.254.331/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.562.419,32

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 904.033,48

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.031-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 270.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 25.684-6

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0168 – Como Esquecer

Processo: 01580.019137/2005-30

Proponente: E.H. Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.338.948/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.786.371,15 para R$ 2.737.471,15

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.458.860,23 para R$ 720.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.947,59 para R$ 250.000,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 527.480,60

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 18.799-2

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0419 – Tronix – A Descoberta

Processo: 01580.039571/2010-01

Proponente: NCM Produções S/S Ltda. EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.698.572/0001-59

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0264 – Nimuendajú

Processo: 01580.028406/2010-16

Proponente: Anaya Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 05.141.481/0001-79

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991 e nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0349 – Alberto Santos Dumont, o Homem, o Inventor e a Verdade

Processo: 01580.024571/2012-61

Proponente: MBVenturi Produções Audiovisuais Ltda. – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.687.142/0001-10

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 11º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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