DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 064 de 24-03-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26-03-2015

Autorizar a substituição do título dos projetos “E Agora Para Onde Vamos?” para "A Tatuagem Maldita” e “O Último Discurso” para "A Viagem de Yoani”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Vai Que Cola – O Filme", "Todo Amor", "Tinnitus" e "EAS – Esquadrão Antissequestro"; Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos "A Comédia Divina", "A Cidade dos Piratas", "Tudo Bom, Tudo Bem", "Tudo Por Amor ao Cinema", "O Clone de Deus" e "Brasileira 24h: Mulher, tempo e espaço – Minas Gerais"

Publicado em 30/03/2015 12h50

Mês:: Março
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “E Agora Para Onde Vamos?”para "A Tatuagem Maldita”.

07-0532 – A Tatuagem Maldita

Processo: 01580.048633/2007-62

Proponente: Fauzi A Mansur Cinematográfica – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 49.922.966/0001-75

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Último Discurso”para "A Viagem de Yoani”.

10-0317 – A Viagem de Yoani

Processo: 01580.032302/2010-14

Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.640.643/0001-74

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0549 – Vai Que Cola – O Filme

Processo: 01580.077354/2014-35

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 7.800.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.137-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.141-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.143-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0446 – Todo Amor

Processo: 01580.042142/2010-11

Proponente: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.832.283/0001-87

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.905.327,70 para R$ 3.878.815,14

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.390-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.160.061,31 para R$ 734.874,38

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.392-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.391-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.814-9

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0295 – Tinnitus

Processo: 01580.052398/2014-52

Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 52.858.982/0001-50

Valor total aprovado: R$ 2.997.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 2.747.500,00

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 26.149-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0568 – EAS – Esquadrão Antissequestro

Processo: 01580.087033/2014-49

Proponente: Popcorn Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

Valor total aprovado: R$ 2.260.469,20

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.547.445,74 para R$ 1.347.445,74

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 49.742-8

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0300 – A Comédia Divina

Processo: 01580.027816/2011-21

Proponente: Olhar Imaginário Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0561 – A Cidade dos Piratas

Processo: 01580.048501/2008-11

Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

09-0502 – Tudo Bom, Tudo Bem

Processo: 01580.047350/2009-65

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0103 – Tudo Por Amor ao Cinema

Processo: 01580.010227/2008-16

Proponente: Olhar Imaginário Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0392 –O Clone de Deus

Processo: 01580.018654/2013-00

Proponente: Instituto IcapuíFilmes

Cidade/UF: Icapuí/ CE

CNPJ: 17.360.253/0001-79

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

13-0412 –Brasileira 24h: Mulher, tempo e espaço –Minas Gerais

Processo: 01580.018282/2013-11

Proponente: Atos Central de Imagens Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 09.010.913/0001-63

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 11º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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