DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 055 de 17-03-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-03-2015

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "A Glória e a Graça", "O Fantasista", "Um Homem Entre Abelhas", "A Vilã das Nove" e "Saias"; Aprovar a captação pelos projetos "A Tuma do Pererê.Doc", "Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca", "Um Pequeno Problema" e "Mercados"

Publicado em 19/03/2015 17h03

Mês:: Março
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0103 – A Glória e a Graça

Processo: 01580.013623/2010-10

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.160.140,39 para R$ 4.152.405,58

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.510.651,67

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.209-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 391.481,70 para R$ 314.133,63

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.211-1

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0066 – O Fantasista

Processo: 01580.004489/2012-10

Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 16.487.027/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.787.098,98 para R$ 4.734.861,36

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.620-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.130.359,85 para R$ 607.983,58

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.621-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0219 – Um Homem Entre Abelhas

Processo: 01580.014023/2013-11

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.261.487,52 para R$ 6.112.243,49

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.432-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.226.194,26 para R$ 633.754,14

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.434-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.762-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0419 – A Vilã das Nove

Processo: 01580.065797/2014-83

Proponente: Lupa Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 19.478.327/0001-00

Valor total aprovado: R$ 5.135.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 975.000,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.188-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.003.250,00 para R$ 903.250,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.190-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 2.045.206,39

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.189-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 954.793,61

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.191-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0288 – Saias

Processo: 01580.030649/2010-14

Proponente: Lavoro Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.486.752/0001-65

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.019.570,82 para R$ 1.842.697,52

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 507.481,69 para R$ 48.401,64

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.246-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.411.110,58 para R$ 732.688,00

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.248-x

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0441 – A Tuma do Pererê.Doc

Processo: 01580.042320/2010-04

Proponente: MWM Factual Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.675.649/0001-14

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0459 – Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca

Processo: 01580.042237/2007-21

Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: São Carlos / SP

CNPJ: 05.738.800/0001-28

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

09-0384 – Um Pequeno Problema

Processo: 01580.038222/2009-21

Proponente: PG – Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0134 – Mercados

Processo: 01580.012510/2011-70

Proponente: Sete Personagens Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.331.623/0001-09

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 8º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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