DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 054, de 23-06-2014 / PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 25-06-2014

Autorizar a substituição do título do projeto “Viagem Gastronômica” para "GPS – Guiados Pelo Sabor”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "No Retrovisor", "Divinas D+", "Amazônia – Planeta Verde", "Arqueologias – Em Busca dos Primeiros Brasileiros" e "Muito Além do Cangaço"

Publicado em 27/06/2014 11h12 Atualizado em 27/06/2014 11h13

Mês:: Junho
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Viagem Gastronômica” para "GPS – Guiados Pelo Sabor”.

13-0547 – GPS – Guiados Pelo Sabor

Processo: 01580.038992/2013-50

Proponente: Ioio Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0145 – No Retrovisor

Processo: 01580.013284/2011-44

Proponente: Casé Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.558.964/0001-24

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.362.674,22

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 36.357-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33.463-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0313 – Divinas D+

Processo: 01580.022446/2012-16

Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Valor total aprovado: de R$ 5.808.928,15 para R$ 5.708.928,15

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.003-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.518.481,74

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.004-5

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0643 – Amazônia – Planeta Verde

Processo: 01580.054417/2008-37

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: R$ 26.440.767,03

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.161.340,33 para R$ 2.024.667,14

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.209-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 29.346,76

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.208-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.350.000,00 para R$ 1.443.659,11

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 17.115-8

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Revisar a aprovação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0307 – Arqueologias – Em Busca dos Primeiros Brasileiros

Processo: 01580.018279/2013-90

Proponente: Escrevendo & Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.953.770/0001-38

Valor total aprovado: de R$ 470.300,00 para R$ 594.000,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.191-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0037 – Muito Além do Cangaço

Processo: 01580.004266/2008-76

Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 71.617.252/0001-02

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 7º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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