DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 033 de 23-02-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 25-02-2015

Autorizar a substituição do título do projeto “Gigantes Pela Própria Natureza” para "Gigante Por Natureza”; aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Vale Tudo", "A Garota da Moto", "Benzinho", "Mãos de Cavalo", "O Outro Lado do Vento" e "A Oeste do Fim do Mundo"; prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos "Vazante", "A Glória e a Graça" e "A Copa"; suspender a autorização de captação de recursos dos projetos "O Amor e a Morte" e "Não Tá Fácil Para Ninguém"

Publicado em 02/03/2015 13h18 Atualizado em 02/03/2015 13h19

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Gigantes Pela Própria Natureza”para "Gigante Por Natureza”.

10-0601 – Gigante Por Natureza

Processo: 01580.056132/2010-55

Proponente: Fiti Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.406.333/0001-39

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0457 – Vale Tudo

Processo: 01580.039469/2011-89

Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.478.079/0001-23

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.135.884,31

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.279.090,09

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.285-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 369.441,18 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.630.558,82 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.677-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0463 – A Garota da Moto

Processo: 01580.039783/2013-23

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total aprovado: R$ 7.824.355,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 333.137,25

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.633-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 2.347.306,50 para R$ 2.600.000,00

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.632-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0200 – Benzinho

Processo: 01580.010167/2013-91

Proponente: Baleia Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 15.318.729/0001-88

Valor total aprovado: R$ 3.117.492,96

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 51.618,31 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 28.500-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0104 – Mãos de Cavalo

Processo: 01580.010577/2008-74

Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 86.777.331/0001-58

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.720.997,27

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 124.497,27 para R$ 79.738,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.193.169,24 para R$ 1.050.489,33

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.828-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 887.439,18

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 32.978-9

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0435 – O Outro Lado do Vento

Processo: 01580.042404/2009-04

Proponente: Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.864.145/0001-91

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.834.992,87

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.137.164,37 para R$ 1.054.100,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.764-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado.

09-0393 – A Oeste do Fim do Mundo

Processo: 01580.039140/2009-01

Proponente: Accorde Filmes Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.359.411,66 para R$ 2.352.616,35

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 432.046,96

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 397.840,07

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0077 – Vazante

Processo: 01580.005471/2011-54

Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 66.876.707/0001-74

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0103 – A Glória e a Graça

Processo: 01580.013623/2010-10

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarmediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0512 –A Copa

Processo: 01580.044053/2013-44

Proponente: Ricardo Machado da Rocha - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.436.380/0001-37

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 11º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para os exercícios 2015 e 2016, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 115, de 08 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2013, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

13-0239 – O Amor e a Morte

Processo: 01580.014699/2013-05

Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 173/2015 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 12º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para os exercícios 2015, 2016 e 2017, cuja aprovação inicial se deu por meio da Deliberação nº 220, de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2013, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

13-0466 – Não Tá Fácil Para Ninguém

Processo: 01580.039692/2013-98

Proponente: Dois Moleques Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.375.637/0001-41

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 172/2015 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 13º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento

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