DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 027 , de 20-05-2014 / PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21-05-2014

Mês:

Maio

Classificação:

Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada  nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Do Fundo do Lago Escuro” para "Infância”.

12-0089 – Infância

Processo: 01580.007158/2012-31

Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.474.294/0001-44

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Jogo Bonito” para "100 Anos de Seleção Brasileira”.

13-0431 – 100 Anos de Seleção Brasileira

Processo: 01580.032490/2013-15

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursosdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0074 – Em Busca de Iara

Processo: 01580.004866/2011-30

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.162.128,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 541.000,00 para R$ 532.338,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.825-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 318.660,06 para R$ 329.247,92

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.827-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.925,86 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0425 – Minha Mãe é uma Peça – O Filme 2

Processo: 01580.024495/2013-74

Proponente: Midgal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 6.900.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.810-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.655.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.548-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.551-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0114 – Linda de Morrer

Processo: 01580.009105/2011-74

Proponente: Migdal Produções Cinematogr[aficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.061.501,90 para R$ 7.021.215,99

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.395-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.597.140,89

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.399-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.279.138,29 para R$ 2.800.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.396-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 420.861,71 para R$ 198.000,000

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.616-3

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0412 – Contato: Hilda Hilst Pede Contato

Processo: 01580.028649/2012-16

Proponente: Gabriela Nogueira Greeb Produções ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.044.626/0001-86

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.197.050,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 537.197,50 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 537.197,50

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.131-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0002 – O Banquete

Processo: 01580.000105/2012-90

Proponente: Cisma Produções Cinematográficas, Eventos e Teatro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.919.250/0001-43

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.674.940,27 para R$ 1.672.450,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 854.902,70 para R$ 830.000,00

Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 17.814-4

Prazo de captação: até 31/12/2014.

12-0152 – O Reencontro

Processo: 01580.010236/2012-85

Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.418.681,75 para R$ 1.417.144,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 161.529,05 para R$ 159.999,05

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.006-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadasa captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0229 – Restô

Processo: 01580.017399/2012-99

Proponente: Damasco Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.626.923/0001-77

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.347.977,08 para R$ 3.316.395,85

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.526.404,77 para R$ 986.098,54

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.883-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 654.173,46

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.393-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0419 – Todas as Manhãs do Mundo

Processo: 01580.022155/2013-17

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.114.962,95 para R$ 3.114.039,09

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.217.529,45 para R$ 1.208.290,95

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.963-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.741.685,35 para R$ 1.750.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.962-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0452 – O Duelo

Processo: 01580.043799/2009-54

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0572 – O Olho e a Faca

Processo: 01580.048798/2008-15

Proponente: Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 71.733.695/0001-69

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

10-0538 – Pé na Tábua – A História do Snowboard no Brasil

Processo: 01580.051293/2010-52

Proponente: Conteúdo Digital Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.214.424/0001-35

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 12º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento