DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 027 de 11-02-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 12-02-2015
- Mês:
- Fevereiro
- Classificação:
- Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Rio em Preto e Branco”para "Rio Lado B”.
08-0571 – Rio Lado B
Processo: 01580.048796/2008-26
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0486 – Maria Antônia – A Incrível Batalha dos Estudantes
Processo: 01580.045953/2010-66
Proponente: Paranoid Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.140.814/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.009.384,04 para R$ 5.689.529,24
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.041-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 601.452,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.043-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.039.094,83 para R$ 735.232,78
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.042-7
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captaçãodo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0353 – Pureza
Processo: 01580.033529/2010-79
Proponente: Gaia Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 55.084.750/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.010.917,29
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.469.902,75
Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.151-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 279.439,54
Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.150-1
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4ºProrrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
14-0246 –Festival de Cinema Brasileiro em Israel
Processo: 01580.028147/2014-57
Proponente: Daniela Wasserstein Anghinah
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.693.731/0001-98
Prazo de captação: 01/01/2015 até31/12/2015.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0149 – Língua Seca
Processo: 01580.014507/2008-95
Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.821.187/0001-04
Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0349 – A Verdade Simulada?
Processo: 01580.033141/2010-78
Proponente: C R Produções – Foto, Cine-Vídeo Ltda. – EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.780.593/0001-70
Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Art. 7º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento