DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 010 de 15-01-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 16-01-2015

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Índigo e Cristal – Uma Nova Geração" e "Um Namorado Para Minha Mulher"; Prorrogar o prazo de captação dos projetos "Califórnia", "Tarsilinha", "Maria Antônia – A Incrível Batalha dos Estudantes", "Quase Memória", "Pagando Caro", "Marias", "Jia Zhang-Ke, Cinema Urgente", "Delicatessen Sessions" e "Aldo Baldin – Uma Vida Pela Música"

Publicado em 19/01/2015 11h55

Mês:: Janeiro
Classificação:: Despachos

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 177 de 23 de maio de 2014, pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0183 – Índigo e Cristal – Uma Nova Geração

Processo: 01580.012559/2012-11

Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.946.155/0001-88

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.234.719,39

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.839.277,07 para R$ 3.109.277,07

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.020-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 47.983,42 para R$ 277.983,42

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.022-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0350 – Um Namorado Para Minha Mulher

Processo: 01580.046897/2014-19

Proponente: Santa Madalena Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.580.503/0001-62

Valor total aprovado: de R$ 5.849.010,00 para R$ 5.791.851,63

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.030-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 428.416,35

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.032-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.478.416,35 para R$ 2.234.975,85

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.031-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 950.000,00 para R$ 765.024,15

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.033-1

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 271.583.65

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.123-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0182 – Califórnia

Processo: 01580.022058/2006-97

Proponente: Lauper Films Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 60.636.537/0001-74

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

09-0403 – Ouro, Suor e Lágrimas.

Processo: 01580.040235/2009-60

Proponente: Caribe Produções Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.267.676/0001-32

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0508 - Tarsilinha

Processo: 01580.046724/2007-63

Proponente: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

10-0486 – Maria Antônia – A Incrível Batalha dos Estudantes

Processo: 01580.045953/2010-66

Proponente: Paranoid Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0500 – Quase Memória

Processo: 01580.047507/2008-71

Proponente: Kinossaurus Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.282.322/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0130 – Pagando Caro

Processo: 01580.013631/2007-52

Proponente: Casa Jabuticaba de Cinema e Teatro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.039.811/0001-94

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

07-0428 – Marias

Processo: 01580.039611/2007-10

Proponente: Primo Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.137.016/0001-27

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

09-0501 – Jia Zhang-Ke, Cinema Urgente

Processo: 01580.047343/2009-63

Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/2002.

11-0311 – Delicatessen Sessions

Processo: 01580.029297/2011-35

Proponente: Delicatessen – Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.440.376/0001-29

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

14-0033 –Aldo Baldin –Uma Vida Pela Música

Processo: 01580.051623/2013-52

Proponente: Goulart Filmes Ltda.

Cidade/UF: Urussanga / SC

CNPJ: 18.522.915/0001-22

Prazo de captação: 01/01/2015 até31/12/2015.

Art. 8º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta

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