DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 001 de 02-01-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05-01-2015

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Cidade Maravilhosa – A História da Fundação do Rio de Janeiro", "A Verdade" e "Sangue Azul"

Publicado em 13/01/2015 17h46

Mês:: Janeiro
Classificação:: Despachos

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 177 de 23 de maio de 2014, pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0165 – Cidade Maravilhosa – A História da Fundação do Rio de Janeiro

Processo: 01580.004994/2013-45

Proponente: Doble V Produções Ltda.

Cidade/UF: Saquarema / RJ

CNPJ: 10.712.207/0001-42

Valor total aprovado: R$ 653.375,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 320.000,00 para R$ 534.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.989-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 86.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.990-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2ºAprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3ºda Lei nº.8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº.8.685, de 20/07/1993.

13-0345 – A Verdade

Processo: 01580.021715/2013-16

Proponente: Claraluz Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.835.137/0001-04

Valor total aprovado: R$ 1.250.059,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 450.000,00 para R$ 750.000,00

Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 7.554-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 7.553-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado.

09-0377 – Sangue Azul

Processo: 01580.037145/2009-91

Proponente: Drama Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.902.219/0001-01

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.826.180,39 para R$ 4.823.180,39

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 329.328,00 para R$ 300.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Art. 4º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta

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