DELIBERAÇÃO Nº 99 DE 22 DE MAIO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 99 DE 22 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 25 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 8 e 9)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0033– Peça Piloto
Processo: 01580.004499/2009-50
Proponente: Glaz Vídeo Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.729.029/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 663.656,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 619.166,40
Banco: 001- agência: 3430-4 conta corrente: 05.785-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0671– Candeia: Sangue, Suor e Lágrimas
Processo: 01580.058138/2008-42
Proponente: Urca Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 611.548,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 277.985,30
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.322-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 277.985,30
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.326-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0038– Piquet
Processo: 01580.005437/2009-65
Proponente: Videografia Criação e Produção Ltda
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 55.084.750/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.773.066,66
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 594.498,82
Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.015-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.089.914,50
Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.016-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0064– Giovanni Improtta
Processo: 01580.007347/2009-17
Proponente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.586.513/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.878.982,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 24.367-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 24.371-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 525-8 conta corrente: 24.368-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto