DELIBERAÇÃO Nº 99 DE 20 DE MAIO DE 2011
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Fomento
(Publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2011, Seção 1, Folha 03).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0344¿ Inacabados
Processo: 01580.032913/2010-54
Proponente: Conde de Irajá Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.763.281/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 391.102,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 371.547,66
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29.227-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0086¿ Padre Landell de Moura ¿ Um Herói Sem Glória
Processo: 01580.006159/2011-88
Proponente: Videográfica Serviços de Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 01.030.870/0001-76
Valor total do orçamento aprovado: R$ 611.513,30
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 580.937,63
Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 16.966-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0358¿ Contos Marinhos
Processo: 01580.033542/2010-28
Proponente: Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.299.608/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 575.160,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 546.402,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.263-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 394, realizada em 03/05/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0606¿ Olhos nos Olhos
Processo: 01580.056339/2010-20
Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda ¿ EPP.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.661.535,58
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 38.422-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.078.458,80
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 38.423-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
10-0500- Festival de Cinema Brasileiro de Miami e NY
Processo: 01580.047279/2010-54
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.790.803,54
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 3.790.803,54
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29.225-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0451- Cine Fest Brasil-Barcelona
Processo: 01580.042355/2010-35
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.533.128,92
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.533.128,92
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29.226-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0097- BRAFFTV ¿ Festival de Cinema Brasileiro de Toronto
Processo: 01580.007262/2011-45
Proponente: Pointer ¿ Programação Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.310.374/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.272.685,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.272.685,00
Banco: 001- agência: 1740-x conta corrente: 22.426-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0095- Cine Africa Brazil Festival 2011
Processo: 01580.007270/2011-91
Proponente: Pointer ¿ Programação Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.310.374/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.300.897,23
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.300.897,23
Banco: 001- agência: 1740-x conta corrente: 22.427-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 394, realizada em 03/05/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente