DELIBERAÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 12 e 13)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0156– A Moratória
Processo: 01580.014942/2009-09
Proponente: Urca Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.176.138,59
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.033.665,83
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.324-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.033.665,83
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.329-X
Aprovado ad referendum em 20/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0084– Cidade Ilimitada
Processo: 01580.009411/2009-96
Proponente: Akron Ltda
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 56.252.505/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.896.178,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.939.749,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10.743-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 781.620,15
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10.745-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10.744-1
Aprovado ad referendum em 20/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0176– À Beira do Caminho
Processo: 01580.015629/2009-80
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.394.771,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.962.079,93
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.332-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 987.359,98
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.335-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.962.079,93
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.334-6
Aprovado ad referendum em 20/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente