DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 09 DE ABRIL DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 4).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0242 – A Velha dos Fundos
Processo: 01580.024023/2007-73
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0400 – O Estacionamento
Processo: 01580.037176/2007-81
Proponente: Canal Imaginário Comunicação Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.254.746/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0008 – Super Tinga
Processo: 01580.001421/2007-11
Proponente: Luciano da Luz Moucks
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 02.743.258/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0266 – Meu Mundo Em Perigo
Processo: 01580.025571/2007-11
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0298 – Subjetivo
Processo: 01580.038580/2005-18
Proponente: Guilherme Franklin Reis
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 08.233.638/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0342 – Belair
Processo: 01580.039436/2006-71
Proponente: TB Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.342.813/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0043 – Dom Quixote do Araguaia
Processo: 01580.006667/2006-07
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Falo de Coração” para ”O tempo e o Lugar”.

06-0032 – O Tempo e o Lugar
Processo: 01580.005149/2006-68
Proponente: Cinefilmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08

Art. 4º Tornar sem efeito os termos do art. 3º da Deliberação nº. 21, de 24/01/2008, no que se refere à prorrogação do prazo de captação do projeto “Margens”.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

07-0143 – Margens
Processo: 01580.014902/2007-97
Proponente: Mosquito Vídeo e Design Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 04.727.439/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0337 – Maresia
Processo: 01580.042766/2005-63
Proponente: Solar Filmes Ltda  ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.766.122/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0068 – Seqüestro Relâmpago
Processo: 01580.006017/2005-72
Proponente: Panorama Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.071.967/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0153 – Programa Cine Magazine
Processo: 01580.018169/2006-07
Proponente: Trade Produção e Comunicação Ltda
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 00.815.123/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0325 – Acidente
Processo: 01580.040873/2005-57
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade / UF: Rio Acima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0259 – Tropicália – 40 Anos
Processo: 01580.032473/2006-59
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0287 – Só Para Mulheres
Processo: 01580.034878/2006-21
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

04-0241 – A Alma do Osso - Finalização
Processo: 01580.010378/2004-32
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade / UF: Rio Acima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0011 – Os Irresponsáveis II
Processo: 01580.002423/2006-47
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0395 – Meninos do Brasil
Processo: 01580.047652/2005-18
Proponente: Lumini Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.873.580/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0352 – Tríade
Processo: 01580.040745/2006-94
Proponente: Amilcar M Claro Produções Ltda ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 55.605.414/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.790.791,48
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.701.251,98 para R$ 1.001.251,98
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 12.071-6
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 13.162-8
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0389 – Legião Urbana - Documentário
Processo: 01580.035787/2007-94
Proponente: Samba Multimídia Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.816.467/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 969.564,81 para R$ 945.874,81
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 921.086,57 para R$ 652.924,22
Banco: 001- Agência: 1191-6 – Conta Corrente: 19.660-6
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 12º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO