DELIBERAÇÃO Nº 96 DE 20 DE MAIO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 96 DE 20 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 21 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 10 e 11)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0459 – Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca
Processo: 01580.042237/2007-21
Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Carlos/SP
CNPJ: 05.738.800/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.606,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0295-X conta corrente: 54.035-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.849.625,97 para R$ 1.349.625,97
Banco: 001- agência: 0295-X conta corrente: 49.232-9
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0141 – Febre do Rato
Processo: 01580.013442/2008-61
Proponente: Belavista Rio Cinema e Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.240.833/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.161.147,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.450-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.974.468,99 para R$ 2.274.468,99
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.903-7
Prazo de captação: até 31/12/2009

07-0002 – Chibata
Processo: 01580.000142/2007-31
Proponente: Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.027.114/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.271.994,87
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 970.000,00
Banco: 001- agência: 3120-8 conta corrente: 10.069-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 238.395,00
Banco: 001- agência: 3120-8 conta corrente: 12.700-0
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0045 - Bonifácio
Processo: 01580.006283/2007-67
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.426.944,68 para R$ 1.412.559,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 993.600,00 para R$ 703.820,58
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 24.214-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 198.752,50 para R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 24.029-X
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente, e mediante patrocínio, nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0374 – A cidade samba
Processo: 01580.034966/2007-12
Proponente: Estúdios Mega Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.618.105/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 965.355,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.411-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 13.220-9
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 415.355,30 para R$ 165.355,30
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 12.213-0
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

05-0333 – O esplendor dos contrários
Processo: 01580.0411427/2005-60
Proponente: Córtex Digital Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.104.225/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 657.702,73
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 624.817,59
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 19.263-5
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 657.702,73 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0389 – Legião Urbana - documentário
Processo: 01580.035787/2007-94
Proponente: Samba Multimídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.816.467/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

06-0327 – Cuíca de Santo Amaro – Ele, o tal
Processo: 01580.037916/2006-06
Proponente: DOC Filmes Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 07.718.282/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Sinal Vermelho - 2008" para "9mm São Paulo (episódios 9 a 13)".

08-0163 – 9mm São Paulo (episódios 9 a 13)
Processo: 01580.015569/2008-14
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27

Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Moda em foco” para "Fashion Splash – Moda em foco".

08-0306 – Fashion Splash – Moda em foco
Processo: 01580.031246/2008-78
Proponente: Selva Digital Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.641.142/0001-40

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO