DELIBERAÇÃO Nº 95 DE 19 DE MAIO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 95 DE 19 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 21 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

07-0432 – Antes da Estréia
Processo: 01580.039908/2007-77
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 852.025,00 para R$ 1.108.236,47
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 436.423,75 para R$ 679.824,65
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.302-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2 º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada captar recursos mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0338 – Orquestra Jazz Sinfônica
Processo: 01580.042762/2005-85
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 646.196,90 para R$ 612.342,43
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 68.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 413.887,05 para 413.725,31
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 34.855-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3 º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

00-0298 – Bela Noite Para Voar    
Processo: 01400.006215/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0202 – Reflexões de um Liquidificador
Processo: 01580.025326/2005-41
Proponente: Brás Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.920.962/0001-94
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

01-1983 – Ouro Negro
Processo: 01400.005088/2001-03
Proponente: Bacuri Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.315.293/0001-70
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

03-0369 – Entre a Luz e a Sombra
Processo: 00050.005062/2003-73
Proponente: Zora Midia Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.885.763/0001-80
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

97-3909 – Primavera
Processo: 01400.010177/1997-80
Proponente: Notábile Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.282.097/0001-90
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

03-0347 – O Rei de uma Nota Só e a Borboleta Azul
Processo: 00050.004774/2003-75
Proponente: LB Boubli Produções ME.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 01.137.954/0001-03
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

04-0294 – Ilha De Marajó - A Revolta da Ave Caruana
Processo: 01580.012881/2004-22
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 7º Aprovar a troca de titularidade da empresa Drama Filmes Ltda. para a empresa Lauper Films Ltda. e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0182 – A Vida Não é Filme
Processo: 01580.022058/2006-97
Proponente: Lauper Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.636.537/0001-74
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.341.372,05
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.395-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.412-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 819.211,95
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.396-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente