DELIBERAÇÃO Nº 95 DE 17 DE MAIO DE 2011

Prorroga o prazo de captação, aprova o remanejamento das fontes de recursos e realiza a revisão orçamentária do projeto audiovisual "Tropicália". Prorroga o prazo de captação dos projetos audiovisuais "Um Homem Qualquer", "Shakespeare Dá Samba", "Quase Samba", "A Hora e a Vez de Augusto Matraga", "As Aventuras do Avião Vermelho", "Somos Amigos", "20 Homens Num Só e Uma Mulher de 20".

Publicado em 22/02/2011 17h32

Mês:: Janeiro
Classificação:: Fomento

(Publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2011, Seção 1, Folha 06 e 07).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

08-0119 - Tropicália

Processo: 01580.012075/2008-88

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco/SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.345.223,76 para R$ 2.334.174,03

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.297.962,57 para R$ 1.187.465,33

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 9.261-4

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 0,00 para R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 10.783-2

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

02-4176 ¿ Um Homem Qualquer

Processo: 52800.002004/2002-81

Proponente: Encruzilhada Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.610.548/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0379 ¿ Shakespeare Dá Samba

Processo: 01580.037699/2008-16

Proponente: Arte Lux Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 05.145.815/0001-82

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0419 ¿ Quase Samba

Processo: 01580.038641/2007-09

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

06-0305 ¿ A Hora e a Vez de Augusto Matraga

Processo: 01580.036555/2006-72

Proponente: Prodigo Films Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

04-0336 ¿ As Aventuras do Avião Vermelho

Processo: 01580.014238/2004-33

Proponente: Camila Gonzatto & Frederico Pinto Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 04.909.742/0001-95

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0178 ¿ Somos Amigos

Processo: 01580.018868/2007-20

Proponente: Scena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.193.157/0001-80

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0367 ¿ 20 Homens Num Só e Uma Mulher de 20

Processo: 01580.042119/2006-32

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento

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