DELIBERAÇÃO Nº 94, DE 08 DE ABRIL DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 94, DE 08 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 09 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0074– Entre Lençóis
Processo: 01580.007674/2008-80
Proponente: Centauro Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.160.968/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 39.467-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0051– Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus
Processo: 01580.005728/2008-72
Proponente: Cinema do Século XXI Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.971.877/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.898.453,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 4417-2 conta corrente: 6.291-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.800.000,00
Banco: 001- agência: 4417-2 conta corrente: 6.292-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0526– Sob Pressão
Processo: 01580.047578/2007-93
Proponente: Degrau Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 02.802.983/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.019.878,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 519.006,10
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 11.768-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 449.878,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 11.769-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0070– Uma Mulher, uma Arma
Processo: 01580.007425/2008-94
Proponente: Lynxfilm Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.680.004,48
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 14.871-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 14.873-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 14.872-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor – Presidente Substituto