DELIBERAÇÃO Nº 93 DE 16 DE MAIO DE 2011

Aprova o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais "Onde Está a Felicidade?" e "Um Homem Só". Prorroga o prazo de captação dos projetos audiovisuais "Linha de Fuga – Second Way", "Dino Cazzola – Um Olhar a Se Guardar", "Brasil Orgânico", "Ponto Final", "Cosme, Entre o Mar e a Selva", "Tarsila do Brasil", "Cartas de Amor são Ridículas", "Estamos Juntos", "O Altar do Cangaço", "Rio Mumbai", "Marcha da Vida, "Pixinguinha, Um Homem Carinhoso", "Meu Book – Em Busca da Fama" e "Luzes, Memória, Mulheres, Ação".

Publicado em 22/02/2011 16h01

Mês:: Janeiro
Classificação:: Fomento

(Publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2011, Seção 1, Folha 06).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0178 ¿ Onde Está a Felicidade?

Processo: 01580.016801/2008-31

Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 56.839.830/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: R$ 12.940.410,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 620.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.380.000,00 para R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.822-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.085.583,60

Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.821-2

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

09-0504 ¿ Um Homem Só

Processo: 01580.047613/2009-36

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.281.435,16

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.411-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.201.217,69

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.045-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.044-6

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0495 ¿ Linha de Fuga ¿ Second Way

Processo: 01580.047202/2009-41

Proponente: A Exceção e a Regra Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.294.496/0001-16

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0424 ¿ Dino Cazzola ¿ Um Olhar a Se Guardar

Processo: 01580.042423/2008-41

Proponente: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.260.004/0001-83

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0470 ¿ Brasil Orgânico

Processo: 01580.043043/2007-43

Proponente: Contraponto Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.106.867/0001-40

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

04-0280 ¿ Ponto Final

Processo: 01580.012391/2004-26

Proponente: M.T. Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.553.679/0001-10

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0103 ¿ Cosme, Entre o Mar e a Selva

Processo: 01580.010227/2008-16

Proponente: Olhar Imaginário Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0109 ¿ Tarsila do Brasil

Processo: 01580.011504/2009-81

Proponente: Spectrus Vídeo e Multimídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 72.004.591/0001-86

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0285 ¿ Cartas de Amor são Ridículas

Processo: 01580.026421/2009-96

Proponente: Locomotiva Cinema e Arte Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 31.335.789/0001-65

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

03-0056 ¿ Estamos Juntos

Processo: 52800.001059/2003-54

Proponente: Olhar Imaginário Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0303 ¿ O Altar do Cangaço

Processo: 01580.030738/2008-46

Proponente: Corte Seco Filmes Ltda.

Cidade/UF: Fortaleza/CE

CNPJ: 04.761.874/0001-12

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0214 ¿ Rio Mumbai

Processo: 01580.023408/2010-19

Proponente: Forma Consultoria Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.386.569/0001-08

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0468 ¿ Marcha da Vida

Processo: 01580.043052/2007-34

Proponente: Conspiração Filmes S/A

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0210 ¿ Pixinguinha, Um Homem Carinhoso

Processo: 01580.021244/2007-90

Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 00.101.698/0001-31

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01

08-0641 ¿ Meu Book ¿ Em Busca da Fama

Processo: 01580.054408/2008-46

Proponente: Serres Produções em Cine-VT Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 67.414.508/0001-07

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0346 ¿ Luzes, Memória, Mulheres, Ação

Processo: 01580.034594/2008-05

Proponente: Cine Qua Non Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 42.274.332/0001-04

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento

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