DELIBERAÇÃO Nº 92 DE 13 DE MAIO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 92 DE 13 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 14 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0026– Pandeiro do Jorginho
Processo: 01580.003687/2009-61
Proponente: Alô Vídeo Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 585.000,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 23.749-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente