DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 03 DE ABRIL DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 03 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de Abril de 2008, Seção 01,
Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0331 – Aos Ventos Que Virão
Processo: 00050.004426/2003-06
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

03-0147 – A Primeira Missa
Processo: 00050.002582/2003-24
Proponente: Crystal Cinematográfica Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.510.135/0001-68
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

03-0161 – Inferno Provisório
Processo: 00050.002600/2003-78
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
 
03-0260 – Quixote Nas Trevas
Processo: 00050.003459/2003-21
Proponente: Bossa Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0121 – A Árvore da Música
Processo: 01580.014711/2006-44
Proponente: North Sports Empreendimentos e Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.107.042/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 892.657,12 para R$ 528.290,65
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 446.328,56 para R$ 501.821,61
Banco: 001- Agência: 3017-1– Conta Corrente: 9.850-7

Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 401.695,70 para R$ 0,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0058 – Casamento Brasileiro
Processo: 01580.001746/2004-51
Proponente: Fauzi A Mansur Cinematográfica
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.922.966/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.714.256,35 para R$ 1.670.057,46
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 828.543,53 para R$ 386.554,59
Banco: 001- Agência: 1526-1 – Conta Corrente: 14.859-8
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 800.000,00 para R$ 1.200.000,00
Banco: 001- Agência: 1526-1 – Conta Corrente: 14.861-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

03-0039 – Copa 1958
Processo: 52800.001345/2003-10
Proponente: Palmares Produções e Jornalismo Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.792.621/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.554.091,94 para R$ 2.455.348,80
Valor aprovado no Artigo 1º - da Lei nº 8.685/93: de R$ 742.199,75 para R$ 250.000,00
Banco: 001- Agência: 0525-8– Conta Corrente: 20.055-7
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 734.187,59 para R$ 2.082.581,36
Banco: 001- Agência: 0525-8– Conta Corrente: 16.287-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0139 – Enquanto A Noite Não Chega
Processo: 01580.005109/2004-54
Proponente: PedraFilme Imagens e Arte Ltda
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 01.708.896/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.150.190,19 para R$ 2.297.091,32
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.122.230,92
Banco: 001- Agência: 1248-3 – Conta Corrente: 28.455-6
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: R$ 458.860,40
Banco: 001- Agência: 1248-3 – Conta Corrente: 28.457-2
Valor aprovado no Artigo 3º - da Lei nº 8.685/93: R$ 897.018,48 para R$ 0,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente