DELIBERAÇÃO Nº 90 DE 12 DE MAIO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 90 DE 12 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 14 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 10)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
08-0641– Meu Book – Em Busca da Fama
Processo: 01580.054408/2008-46
Proponente: Serres Produções em Cine – VT Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 201.620,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 191.539,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.932-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 307, realizada em 05/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0642– Garotas da Capa – Segunda Temporada
Processo: 01580.054410/2008-15
Proponente: Serres Produções em Cine – VT Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 346.640,52
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 329.308,49
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.931-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 307, realizada em 05/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente