DELIBERAÇÃO Nº 89 DE 08 DE MAIO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 89 DE 08 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 11 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 30)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de financiamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0200 – Homens de Açúcar
Processo: 01580.018673/2008-61
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 665.329,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 379.237,82 para R$ 632.063,03
Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 10125-7
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 252.825,00 para R$ 0,00

08-0008 – A História da Economia do Brasil - 1930/2005
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 931.219,16
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 884.658,20 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 884.658,20
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.913-6

09-0044 – A Cidade do Rio de Janeiro
Processo: 01580.006084/2009-11
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 817.442,37
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 776.570,26 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 776.570,26
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.059-8

08-0547 – Sobre Rodas Latino América
Processo: 01580.047591/2008-23
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.284.984,30 para R$ 1.277.341,16
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.00,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 547.878,59 para R$ 871.447,24
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.294-X

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO