DELIBERAÇÃO Nº 85 DE 05 DE MAIO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 85 DE 05 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 06 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 8 e 9)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0080– Salgado Filho – O Herói Esquecido
Processo: 01580.009395/2009-31
Proponente: Parangolé Produções Ltda
Cidade/UF: Petrópolis/RJ
CNPJ: 09.414.390/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 612.618,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 581.987,10
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.406-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0667– Um Filme de Cinema
Processo: 01580.057001/2008-71
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 577.500,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.666-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0490– Made in Brazil
Processo: 01580.048521/2008-92
Proponente: Focus Films Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.459.146,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.568.094,63
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.119-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.568.094,63
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.120-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0027– Dois Coelhos
Processo: 01580.003702/2009-71
Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.478.079/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.458.481,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 361.591,55
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 08.490-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 08-491-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0021– Ritos de Passagem
Processo: 01580.002603/2009-71
Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda-ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.496.417,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 16.313-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 597.026,53
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 16.315-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 174.881,77
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 16.314-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0598– High School Musical – O Desafio
Processo: 01580.049494/2008-75
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.836.718,45
Valor Aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3.520-3 conta corrente: 22.512-6
Valor Aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3.520-3 conta corrente: 22.513-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 306, realizada em 28/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente