DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº62, de 01 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 14 e 15).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0001– Nossos Ursos Camaradas
Processo: 01580.000475/2008-41
Proponente: Página 21 Comunicação Ltda
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 03.450.528/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 146.253,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 138.703,00
Banco: 001- agência: 2805-3 conta corrente: 34.789-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0021– No Coração do Brasil
Processo: 01580.003042/2008-47
Proponente: Digital Films & Toons – Cinema e Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.603.450/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 546.642,67
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 519.310,54
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 17.567-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0007– Em Nome do Condor
Processo: 01580.001040/2008-13
Proponente: Accorde Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.965.680,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.867.395,69
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 9.894-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0534– Projeto Brasil do Povo
Processo: 01580.048616/2007-25
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.182.391,66
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.645-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 2.123.272,08
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.674-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0010– Capão, A Onda de uma Comunidade
Processo: 01580.001250/2008-10
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.144.482,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 43.249-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 387.182,30
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 43.250-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

07-0505– Cândido Mendes: Espelho de Enigmas
Processo: 01580.046208/2007-39
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.761.413,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.190-8
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº 8.313/91: R$ 923.342,83
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.192-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0025– 50 Anos Depois de Emigrar Nina Decide Voltar Para a Itália
Processo: 01580.003280/2008-52
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.874.953,72
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.191-6
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº 8.313/91: R$ 781.206,04
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.193-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0512– Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios
Processo: 01580.047329/2007-06
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.428.852,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.929.302,10
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 40.545-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 40.550-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 778.107,40
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 40.551-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 255, realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE