DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2008.

Publicado em 05/02/2011 11h14

Mês:: Janeiro
Classificação:: Geral

DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2008.

(Publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de Março de 2008, Seção 01,
Folha 11 e 12).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Festival de Cinema Hispânico Brasileiro” para ”Ibero Brasil Cine festival”.

03-0324 – Ibero Brasil Cine Festival

Processo: 00050.004345/2003-04

Proponente: Bacuri Produções Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados no termo do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0205– Sobre Rodas Brasil

Processo: 01580.021123/2007-48

Proponente: Abbas Filmes Ltda

Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ

CNPJ: 03.189.055/0001-80

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0327– Os Famosos e os Duendes da Morte

Processo: 01580.031174/2007-88

Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda

Cidade / UF: São Paulo / SP

CNPJ: 66.876.707/0001-74

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

04-0355– Escolhas

Processo: 01580.015083/2004-52

Proponente: FR Saluki Produções Artísticas e Filmes Ltda

Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.027.722/0001-89

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0187– Dona Ivone Lara – Canto de Rainha

Processo: 01580.022917/2006-48

Proponente: Tibet Filme Ltda

Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.660.748/0001-46

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0092– Oásis

Processo: 01580.010558/2007-67

Proponente: Cinefor Cinema e Informação Ltda ME

Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.506.920/0001-68

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0386– Estrada Real – Rota dos Diamantes

Processo: 01580.035784/2007-51

Proponente: Bemol Ltda

Cidade / UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 17.154.915/0001-54

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0245– Os Anti-Prós

Processo: 01580.031531/2006-27

Proponente: Aventura Filmes Ltda

Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.169.034/0001-96

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0226– Proteção

Processo: 01580.028728/2006-89

Proponente: Luiz Divino do Lago

Cidade / UF: São Paulo / SP

CPF: 877.244.568-87

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0360– Programa Casé

Processo: 01580.041365/2006-77

Proponente: Pindorama Filmes Ltda

Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0292– Fronteira - Comercialização

Processo: 01580.027463/2007-82

Proponente: Filmegraph Ltda

Cidade / UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 23.148.018/0001-30

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, e do Art. 39, inciso X,da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002.

05-0162– Meu País – O Filme

Processo: 01580.018465/2005-19

Proponente: Sombumbo Filmes Ltda

Cidade / UF: Ribeirão Preto /SP

CNPJ:04.687.576/0001-20

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0323– Mário Wallace Simonsen, O Legista

Processo: 01580.037768/2006-11

Proponente: Zabumba Cinema e Vídeo Ltda

Cidade / UF: São Paulo / SP

CNPJ: 52.097.649/0001-76

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados no termo do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0395– Renascendo

Processo: 01580.044360/2006-04

Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ

CNPJ: 04.939.205/0001-98

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0161– Encontrando Marcelo

Processo: 01580.018825/2006-63

Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda

Cidade / UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.119.800/0001-79

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0228– Do Atlântico a Neblina... Uma Saga Pela Amazônia

Processo: 01580.029117/2006-58

Proponente: Martinelli Films, Arts e Comunicação Ltda

Cidade / UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.767.502/0001-30

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0003– Abaixo a Ditadura – O Filme

Processo: 01580.000493/2006-61

Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda

Cidade / UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 12º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA

Superintendente de Fomento - SFO

Tags: 2008