DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de Março de 2008,
Seção 01, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art.1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0258– Estórias de Trancoso - Comercialização
Processo: 01580.032475/2006-48
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0390– As Aventuras de Kat
Processo: 01580.035783/2007-14
Proponente: Schurmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda
Cidade / UF: Bombinhas / SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento no termo do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0306– Gondwana
Processo: 01580.039369/2005-12
Proponente: Lauper Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.636.537/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0333– Nynah
Processo: 01580.038313/2006-13
Proponente: J. D’Ávila Filmes Ltda
Cidade / UF: Campinas / SP
CNPJ: 44.600.229/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0121– Ainda Somos os Mesmos - Finalização
Processo: 01580.011525/2005-72
Proponente: Sigrist Piza Produções Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.493.765/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0219– Percussionistas do Samba
Processo: 01580.028956/2005-78
Proponente: Tibet Filme Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.660.748/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0182– A Vida Não é Filme
Processo: 01580.022058/2006-97
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0205– Memórias de um Gigolô
Processo: 01580.024464/2006-94
Proponente: J. D’Ávila Filmes Ltda
Cidade / UF: Campinas / SP
CNPJ: 44.600.229/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0382– O Arrasador de Corações
Processo: 01580.035395/2007-25
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda
Cidade / UF: Criciúma / SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0079– Cães de Guerra
Processo: 01580.009493/2007-15
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0039– Clandestina, A Vida de Iara Lavelberg
Processo: 01580.005403/2007-17
Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

05-0338 – Orquestra Jazz Sinfônica
Processo: 01580.042762/2005-85
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0239 – Mário Carneiro – Pequenas Histórias
Processo: 01580.030654/2006-41
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0157– Perdão, Mister Fiel
Processo: 01580.016624/2007-11
Proponente: Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consult Marketing
Cidade / UF: Brasília / DF
CNPJ: 38.027.546/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0177– À Beira do Abismo
Processo: 01580.018582/2007-44
Proponente: V. Filmes & Comunicação Ltda
Cidade / UF: Três Rios / RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0311– O Método Tedem
Processo: 01400.006778/2007-67
Proponente: Groia Filmes Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: Juiz de Fora / MG
CNPJ: 03.080.601/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0374– A Cidade Samba
Processo: 01580.034966/2007-12
Proponente: Estúdios Mega Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.618.105/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.