DELIBERAÇÃO Nº 79 DE 27 DE ABRIL DE 2009

DELIBERAÇÃO Nº 79 DE 27 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0552– Mundo Invisível
Processo: 01580.047736/2008-96
Proponente: Mostra Internacional de Cinema Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.009.305/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 824.699,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 783.464,71
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 13.934-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0600– Pump TV
Processo: 01580.049507/2008-14
Proponente: Plutão Excluído Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.341.047/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 15.250-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0673– Castelo de Amor
Processo: 01580.058139/2008-97
Proponente: Montana Cinematográfica e Promoções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.806.816/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.998.353,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.898.000,00
Banco: 001- agência: 0442-1 conta corrente: 35.524-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0007– O Gigantesco Imã
Processo: 01580.000485/2009-67
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Cidade/UF: Petrolina/PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 538.235,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 499.129,00
Banco: 001- agência: 0963-6 conta corrente: 61.624-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0019– Sobre a Neblina
Processo: 01580.002202/2009-11
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.457.083,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.384.229,04
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.643-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0031– Suíte Jequitinhonha – Paixão, Morte e Ressurreição
Processo: 01580.004119/2009-87
Proponente: Toca Filmes Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.721.618/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 880.888,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 836.843,75
Banco: 001- agência: 3061-9 conta corrente: 28.076-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0081– Três Vezes Virgem
Processo: 01580.009419/2009-52
Proponente: Sintesis Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.079.832/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.866,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.000,00
Banco: 001- agência: 3076-7 conta corrente: 16.393-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0596– BR-163
Processo: 01580.049487/2008-73
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.642.119,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.006,71
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.103-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.006,71
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.104-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0045– Apolo – Reis da Malandragem
Processo: 01580.006088/2009-07
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.447.014,55
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.508.471,50
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.063-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.066-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.064-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

09-0018– 2º Cine Fest Brasil Buenos Aires
Processo: 01580.002201/2009-77
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 420.416,87
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 420.416,87
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.065-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.

09-0105– 2ª Edição do Festival Câmera Mundo - Rotterdam
Processo: 01580.011182/2009-70
Proponente: Sinopse Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.493.598/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 565.363,17
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 565.363,17
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 21.285-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 305, realizada em 15/04/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente