DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº57, de 25 de Março de 2008, Seção 01, Folha 9)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0484– Hei Wa
Processo: 01580.043854/2007-44
Proponente: SETCOM – Set de Comunicação Ltda
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 868.172,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 824.763,00
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 9.425-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 258, realizada em 11/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0502– Até o Caroço
Processo: 01580.045834/2007-16
Proponente: D7 Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 481.350,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 457.282,50
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 18.584-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0508– Tarsilinha
Processo: 01580.046724/2007-63
Proponente: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.681.240,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 632.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.115-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 632.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.116-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.449,07
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.117-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 255 realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0030– Novas Diretrizes em Tempos de Paz
Processo: 01580.003797/2008-41
Proponente: Lereby Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.301.494,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.914-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.931-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.915-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 258 realizada em 11/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE