DELIBERAÇÃO Nº 78 DE 24 DE ABRIL DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 78 DE 24 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 10)
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
04-0104 – LB Persona
Processo: 01580.003711/2004-57
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Mano" para "As Melhores Coisas da Mundo".
07-0071 – As Melhores Coisas da Mundo
Processo: 01580.008251/2007-04
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Turismo Sexual e a Exploração da Infância" para "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado".
06-0385 – Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado
Processo: 01580.043747/2006-35
Proponente: Casa de Criação Cinema e Propaganda Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 66.669.599/0001-69
Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "A Paz é Dourada – A Saga de Euclides da Cunha" para "A Paz é Dourada".
98-4180 – A Paz é Dourada
Processo: 01400.000353/94-31
Proponente: Lapa Produções Cinematográficas Ltda.- ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.580.512/0001-93
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta