DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 20 DE ABRIL DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de 2011, Seção 1, Folha 07).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera: Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93. 08-0061 ¿ As Origens do Caminho: o Kendô no Brasil Processo: 01580.006628/2008-63 Proponente: Vídeo Comunicações do Brasil Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 47.080.031/0001-63 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 08-0643 ¿ Amazônia ¿ Planeta Verde Processo: 01580.054417/2008-37 Proponente: Gullane Entretenimento S.A. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 09-0199 ¿ Paulínia e Sua História Processo: 01580.017079/2009-33 Proponente: WRX Comunicações & Cinema Ltda. Cidade/UF: Paulínia/SP CNPJ: 08.191.668/0001-75 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 09-0263 ¿ O Casamento de Gorete Processo: 01580.023903/2009-94 Proponente: Letícia Spiller Pena Produções Artísticas Cidade/UF: Rio Bonito/RJ CNPJ: 05.776.048/0001-00 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 09-0302 ¿ Expedição Guarani Processo: 01580.028766/2009-84 Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 69.126.670/0001-55 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 09-0327 ¿ A Montanha, o Menino e o Divino Processo: 01580.032185/2009-47 Proponente: Madial Filmes Publicidade & Marketing Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 46.383.873/0001-21 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0019 ¿ Raul: O Início, o Fim e o Meio - Comercialização Processo: 01580.004224/2010-50 Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 69.126.670/0001-55 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0087 ¿ 11 de Janeiro Processo: 01580.011616/2010-75 Proponente: Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 01.666.326/0001-15 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0092 ¿ Lixo Extraordinário - Distribuição Processo: 01580.011852/2010-91 Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.616.202/0001-01 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0099 ¿ Delicious Brasil Processo: 01580.013456/2010-07 Proponente: Vide Produções Cinematográficas Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 53.825.964/0001-35 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0225 ¿ Homem Poeta Processo: 01580.024028/2010-00 Proponente: Fog Produções Artísticas Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 02.910.437/0001-98 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0370 ¿ Homens de Negócios Processo: 01580.033730/2010-56 Proponente: Bossa Produções Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 04.876.666/0001-69 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0374 ¿ Sabores do Brasil Processo: 01580.033745/2010-14 Proponente: Camisa Listrada Ltda. Cidade/UF: Belo Horizonte/MG CNPJ: 03.987.306/0001-71 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0381 ¿ Amazônia A. C. Processo: 01580.034154/2010-64 Proponente: Acere Produção Artística e Cultural Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 09.261.668/0001-67 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0420 ¿ A Casa Processo: 01580.039568/2010-80 Proponente: Estação TV Comunicação Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 59.075.184/0001-00 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente. 10-0407 - Punhal Processo: 01580.037244/2010-15 Proponente: Verve Produções e Consultoria Ltda. Cidade/UF: Vila Velha/ES CNPJ: 31.478.621/0001-09 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 3º Aprovar a prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de co-produção nos termos nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93. 08-0362 ¿ Pixinguinha, um Homem Carinhoso - Desenvolvimento Processo: 01580.036058/2008-36 Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 00.101.698/0001-31 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente. 07-0381 ¿ Uma Professora Muito Maluquinha Processo: 01580.035349/2007-26 Proponente: Diler & Associados Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 00.291.470/0001-51 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado Superintendente de Fomento