DELIBERAÇÃO Nº 77 DE 01 DE ABRIL DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 77 DE 01 DE ABRIL DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 04 de abril de 2005, Seção 01, Folhas 7 e 8).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030217 – O Coro
Processo: 00050.003168/2003-32
Proponente: Irmãos Schumann Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 04.642.648/0001-12
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030281 – Cotidiano, A Série.
Processo: 00050.003606/2003-62
Proponente: Filmes da Lata Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.202.392/0001-68
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030356– Brasil Profundo
Processo: 00050.005009/2003-72
Proponente: Vemver Comunicação e Difusão Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.247.971/0001-50
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

040226 – O Homem Errado
Processo: 01580.009075/2004-77
Proponente: Daniel Martins de Martins.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 03.476.180/0001-70
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

023743 – De Olhos Bem Abertos
Processo: 01400.001139/2002-09
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

024176 – Um Homem Qualquer
Processo: 01400.008015/2002-46
Proponente: Encruzilhada Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 04.610.548/0001-04
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040314 – Casa de Pedra
Processo: 01580.013360/2004-92
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040179– Sweet Dreams Cinderela
Processo: 01580.013360/2004-92
Proponente: ATC Entretenimentos Ltda.
Cidade/UF: Aquiraz /CE
CNPJ: 02.008.424/0001-28
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

013690 – Vinícius de Moraes
Processo: 01400.010239/01-37
Proponente: 1001 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.892.546/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.600.183,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 14.548-3
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.901.163,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 17888-8
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 2.419.020,00 para R$ 2.229.020,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 16.327-9
Período de captação: Encerrado em 31/12/2004.

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

040008 – Grande Othelo – Êta Moleque Bamba!
Processo: 01400.009837/2003-25
Proponente: Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.185.247/0001-20
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040066 – Trem do Samba
Processo: 01580.001936/2004-79
Proponente: Lumen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040142 – Otávio e as Letras
Processo: 01580.005126/2004-91
Proponente: Um Minuto Marketing e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.708.900/0001-04
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030244 – Batús
Processo: 00050.003369/2003-30
Proponente: Cine Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.445.787/0001-03
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 6º – Aprovar o remanejamento do projeto relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

040171 – A Trança
Processo: 01580.006393/2004-86
Proponente: TVI Televisão e Cinema Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 81.321.978/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.129.143,14
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3174-7 Conta Corrente: 10947-9
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 4.129.143,14 para R$ 922.686,00
Banco: 001- Agência: 3174-7 Conta Corrente: 10065-x
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE