DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 18 DE ABRIL DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2011, Seção 1, Folha 05).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera: Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93. 09-0195 ¿ Dominguinhos ¿ Volta e Meia Processo: 01580.016921/2009-10 Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 06.323.379/0001-57 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0040 ¿ A Ilusão Salva a Raça Humana Processo: 01580.007689/2010-62 Proponente: Selva Digital Produções Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 08.641.142/0001-40 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 2º Prorrogar o prazo de captação e alterar as contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente 09-0288 ¿ Sonata para Fagote em Si Bemol Processo: 01580.027126/2009-57 Proponente: F.F. Fraiha Produções - ME Cidade/UF: São Paulo-SP CNPJ: 07.362.735/0001-04 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00 Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 16.391-0 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 16.392-9 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e realizar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93. 09-0106 ¿ Conversas com Paulo José Processo: 01580.011224/2009-72 Proponente: Jurubeba Produções Artísticas Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 08.374.600/0001-21 Valor total do orçamento aprovado: de R$ 961.895,20 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 913.800,44 para R$ 826.812,23 Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 41.770-X Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente. 08-0513 ¿ Estrelas Caídas do Céu Processo: 01580.047530/2008-66 Proponente: Quimera Filmes Ltda. Cidade/UF: Belo Horizonte/MG CNPJ: 22.331.409/0001-23 Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.928.141,26 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.281.734,04 Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.517-9 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.449.774,16 Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.519-5 Prazo de captação: até 31/12/2011 Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente. 06-0240 ¿ Vendo ou Alugo Processo: 01580.031130/2006-77 Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda. ME Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 02.229.175/0001-09 Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.330.077-90 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.581.783,95 Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.519-4 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 750.000,00 Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.053-9 Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 581.783,95 Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.520-8 Prazo de captação: até 31/12/2011 07-0250 ¿ Bamo Nessa Processo: 01580.024383/2007-75 Proponente: KINOTV Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 02.298.682/0001-96 Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.557.968,84 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 730.070,00 Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.429-0 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,39 para R$ 1.000.000,39 Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.430-4 Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 700.000,00 Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.431-2 Prazo de captação: até 31/12/2011 10-0148 - Yaguar Processo: 01580.016631/2010-18 Proponente: Diler & Associados Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 00.291.470/0001-51 Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.252.321,40 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.046-X Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.048-6 Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.887.055,44 Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 35.047-8 Prazo de captação: até 31/12/2011 Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente. 08-0572 ¿ O Olho e a Faca Processo: 01580.048798/2008-15 Proponente: Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 71.733.695/0001-69 Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.630.832,06 para R$ 6.629.259,79 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.080-8 Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.984.277,29 Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.907-9 Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.799.290,46 para R$ 1.299.290,46 Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.905-2 Prazo de captação: até 31/12/2011 Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado Superintendente de Fomento