DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2011, Seção 1, Folha 04).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera: Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93. 10-0283 ¿ Filme Sujo Processo: 01580.030631/2010-12 Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 27.651.181/0001-72 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0470 ¿ Vivi Carapintada Processo: 01580.044175/2010-98 Proponente: Brother Entretenimento Ltda. - ME Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 62.145.198/0001-59 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93. 08-0069 ¿ B1 Processo: 01580.007416/2008-01 Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 05.840.498/0001-14 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 09-0336 ¿ Meninos de Kichute - Comercialização Processo: 01580.033556/2009-16 Proponente: Amberg Filmes Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 01.533.833/0001-80 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0046 ¿ Como Esquecer - Distribuição Processo: 01580.007870/2010-79 Proponente: Cannes Produções S/A Cidade/UF: Barueri/SP CNPJ: 72.672.017/0001-04 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0061 ¿ Senador Vergueiro e o Eixo da Imigração Européia Particular no Brasil Processo: 01580.009473/2010-31 Proponente: H.P.M. Studio Ltda. Cidade/UF: Limeira/SP CNPJ: 01.608.365/0001-66 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0091 ¿ Uma Professora Muito Maluquinha - Distribuição Processo: 01580.011830/2010-21 Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 07.616.202/0001-01 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0119 ¿ Sepultura ¿ O Filme Processo: 01580.014446/2010-81 Proponente: Interface Filmes Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 10.445.307/0001-50 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0130 - Esperança Processo: 01580.015084/2010-45 Proponente: Cândido & Moraes Ltda. Cidade/UF: Niterói/RJ CNPJ: 00.797.355/0001-53 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0141 ¿ Cães e Homens ¿ O Calvário da Ditadura Militar no Nordeste Processo: 01580.015996/2010-17 Proponente: Elinaldo José Rodrigues ME Cidade/UF: João Pessoa/PB CNPJ: 11.319.451/0001-02 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0143 ¿ Quixote nas Trevas Processo: 01580.015989/2010-15 Proponente: Bossa Produções Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 04.876.666/0001-69 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0281 ¿ Os Ruivos Processo: 01580.030625/2010-65 Proponente: Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 01.666.326/0001-15 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0312 ¿ Histórias e Rimas ¿ O Filme Processo: 01580.032115/2010-22 Proponente: Real Filmes & Produções Ltda. - ME Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 10.368.669/0001-94 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0349 ¿ A Verdade Simulada? Processo: 01580.033141/2010-78 Proponente: CR Produções ¿ Foto, Cine-Vídeo Ltda. - EPP Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 05.780.593/0001-70 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0390 - Botecos Processo: 01580.033992/2010-11 Proponente: Plane Geral Filmes e Vídeos Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 06.023.805/0001-37 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 08-0511 ¿ Missões Terra Sem Males Processo: 01580.047427/2008-16 Proponente: Câmara Clara Filme e Vídeo Ltda. Cidade/UF: Porto Alegre/RS CNPJ: 01.130.078/0001-93 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93 08-0280 ¿ Chico Xavier Processo: 01580.027587/2008-49 Proponente: Lereby Produções Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 02.605.295/0001-55 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente. 09-0027 ¿ Dois Coelhos Processo: 01580.003702/2009-71 Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 01.478.079/0001-23 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0352 ¿ São Sebastião do Rio de Janeiro ¿ A Formação de Uma Cidade Processo: 01580.033531/2010-48 Proponente: Bang Bang Filmes Produções Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 01.230.968/0001-77 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente. 09-0203 ¿ Oswaldo Massaini ¿ Uma Paixão Pelo Cinema Processo: 01580.017221/2009-42 Proponente: Cinearte Produções Cinematográficas Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 44.182.046/0001-44 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente. 10-0177 ¿ Mamonas Para Sempre Processo: 01580.017926/2010-01 Proponente: Brasil 1500 Ltda. Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 01.519.695/0001-85 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0193 ¿ Jedydia, Amigo de Deus Processo: 01580.020621/2010-79 Proponente: Uh Tererê Diversão e Arte Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 03.760.075/0001-69 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0218 ¿ A.M.I.G.A.S. O Filme Processo: 01580.023370/2010-84 Proponente: Idéias Ideais Design & Produções Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 01.475.173/0001-29 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente. 08-0510 ¿ A Vida É Morte ou Dinheiro Processo: 01580.047535/2008-99 Proponente: Sertaneja de Cinema Ltda. - ME Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 73.569.485/0001-02 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 08-0654 ¿ Flores Raras e Banalíssimas Processo: 01580.056130/2008-41 Proponente: Filmes do Equador Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 73.619.637/0001-34 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 09-0112 ¿ O Roubo da Chácara do Céu Processo: 01580.011780/2009-49 Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 10-0326 - Molambo Processo: 01580.032872/2010-04 Proponente: Tacacá Filmes Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 09.547.615/0001-07 Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011 Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado Superintendente de Fomento