DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 de Março de 2008, Seção 01, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0130– Pagando Caro
Processo: 01580.013631/2007-52
Proponente: Casa Jabuticaba de Cinema e Teatro Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.039.811/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0277– Citizen Dancer
Processo: 01580.026040/2007-45
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0083– Olho de Boi - Comercialização
Processo: 01580.010043/2007-67
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0090– Margem – O Filme
Processo: 01580.007869/2005-87
Proponente: CineLuz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

04-0306– É Proibido Fumar (A Guerra de Todos Nós)
Processo: 01580.013309/2004-81
Proponente: África Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.047.665/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0217– Corações Sujos
Processo: 01580.021659/2007-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0091– O Doce Veneno do Escorpião
Processo: 01580.010557/2007-12
Proponente: TV Zero Cinema Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0232– O Amor dos Outros
Processo: 01580.029770/2006-17
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais Artísticas Ltda
Cidade / UF: Assis /SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0195– A Angústia
Processo: 01580.023840/2005-42
Proponente: Usina de Kyno Ltda
Cidade / UF: Curitiba / PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

07-0333– Cabeça à Prêmio
Processo: 01580.032112/2007-93
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade / UF: São Paulo /SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0221– Assombração
Processo: 01580.021985/2007-71
Proponente: 24 VPS – Filmes Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 3º da Lei nº 8.685.

07-0122 – Era Uma Vez Verônica - Desenvolvimento
Processo: 01580.013103/2007-01
Proponente: Rec Produtores Associados Ltda
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 180.182,10
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 100.940,00
Banco: 001- Agência: 1850-3 – Conta Corrente: 13.103-2
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0366– Descolados
Processo: 01580.034649/2007-98
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0202– Sorria, Você Está na Barra!
Processo: 01580.020928/2007-74
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.782,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 323.820,00 para R$ 303.820,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 14.349-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 49.322,90
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 14.350-2
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
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Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO