DELIBERAÇÃO Nº 73 DE 13 DE ABRIL DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 73 DE 13 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 06)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0092– Sempre em Outro Lugar – Desenvolvimento
Processo: 01580.009758/2009-39
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 52.500,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 49.875,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 27.074-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0030– O Guri
Processo: 01580.004118/2009-32
Proponente: Delicatessen Produção de Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.440.376/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 524.990,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 498.740,96
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 13.858-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0585– Destino Azul
Processo: 01580.049402/2008-57
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.421.390,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.320,88
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 11.702-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0658– Simone
Processo: 01580.056744/2008-23
Proponente: Oxalá! Produção Cultural e Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.459.538/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 731.766,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 695.177,70
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.094-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0655– Brasil: Passagens Secretas para a Pré-História
Processo: 01580.056125/2008-39
Proponente: Filmes do Equador Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.346.587,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 639.629,11
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.504-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 639.629,11
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.505-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0072– Na Estrada
Processo: 01580.008568/2009-02
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.139.315,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 16.269-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 16.271-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 482.349,82
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 16.270-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente