DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº54, de 19 de Março de 2008, Seção 01, Folha 11)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0448–Festival de Cinema Brasileiro de Hamamatsu
Processo: 01580.041009/2007-34
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 818.912,70
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 818.912,70
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.170-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 258, realizada em 11/03/2008.
Período de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0501– Impressões
Processo: 01580.045850/2007-09
Proponente: D7 Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 478.100,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 454.195,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 18.527-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0470– Brasil Orgânico
Processo: 01580.043043/2007-43
Proponente: Contraponto Produções Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.106.867/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 203.905,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 192.905,00
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 16.482-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 256, realizada em 25/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0022– Travessia
Processo: 01580.003014/2008-20
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 807.992,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 767.592,40
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 19.181-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0008– A História da Economia do Brasil – 1930/2005
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 931.219,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 884.658,20
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.913-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0509– Ponto e Contraponto
Processo: 01580.046928/2007-02
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.016.670,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 965.836,50
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 25.725-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0248– Conexão Brasil – Temporada 2007
Processo: 01580.024226/2007-60
Proponente: Serres Produções em Cine e VT Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 314.600,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 298.870,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 18.660-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 255, realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE