DELIBERAÇÃO Nº 72 DE 09 DE ABRIL DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 72 DE 09 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 06 e 07)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0264 – Heleno – O Homem Que Chutava Com a Cabeça
Processo: 01580.011288/2004-69
Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0474 – Rapaterra e a Duna de Ouro
Processo: 01580.050228/2006-23
Proponente: TAO Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0255 – Vida Sobre Rodas
Processo: 01580.032334/2006-25
Proponente: Projectools Comunicação Multimídia Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.351.961/0001-39
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93  e mediante patrocínios na forma prevista nos art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

06-0417 – Ondas do Saber
Processo: 01580.045786/2006-77
Proponente: Mar 11 Produções Ltda.
Cidade/UF: Brusque/SC
CNPJ: 07.842.130/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93

07-0287 – Cabeça de Falcão - Desenvolvimento
Processo: 01580.027281/2007-10
Proponente: Hutúz Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.732.339/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0227 – Sé...Quando a Carne é Fraca
Processo: 01580.022590/2007-95
Proponente: Imagem Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 00.425.127/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0332 – Uma Grande Sacada – A Ascensão do Vôlei no Brasil
Processo: 01580.032107/2007-81
Proponente: JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.235.517/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0377 – Terra de Jequitinhonha 
Processo: 01580.035098/2007-80
Proponente: Filmes do Vale do Jequitinhonha Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 02.296.737/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0036 – Fome
Processo: 01580.004004/2008-10
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0033 – Sobre Leite e Ferro
Processo: 01580.003944/2008-83
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0474 – Samba de Botequim
Processo: 01580.046398/2008-75
Proponente: Sakê Filmes e Produções Digitais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.393.399/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0411 – Fora de Cena   
Processo: 01580.042054/2008-97
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO