DELIBERAÇÃO Nº 71 DE 24 DE MARÇO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 71 DE 24 DE MARÇO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 28 de março de 2005, Seção 01, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art 1º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040109 – Crioulo – O Cavalo do Sul da América
Processo: 01580.003918/2004-21
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

040110– O Homem Que Roubou o Mundo
Processo: 01580.003919/2004-76
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030159–És Tu Brasil 2
Processo: 00050.002497/2003-66
Proponente: Cinema Brasil Digital Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040128–Transparências de São Paulo
Processo: 01580.004594/2004-49
Proponente: Usina de Kino S/C Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/ PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 3º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040133– Soul Black Soul
Processo: 01580.004978/2004-61
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040321– Fim das Águas
Processo: 01580.013772/2004-22
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

040020– Corte Seco
Processo: 01580.000560/2004-85
Proponente: Tapiri Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 43.493.915/0001-99
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

036392– Festival de Parintins
Processo: 01400.008710/2003-99
Proponente: Lente Azul Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.175.432/0001-58
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030029 – Topografia de um Desnudo
Processo: 52800.000597/2003-21
Proponente: T.A.O Produções Artísticas Ltda ME.
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030212 – Multiplicadores
Processo: 00050.003085/2003-43
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.256.465/0001-21
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

030215 – O Contestado – Resto Mortais
Processo: 00050.003167/2003-98
Proponente: Usina de Kino S/C Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 5º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

030003 – O Pontal do Paranapanema
Processo: 52800.002845/2002-98
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

024111 – Maria, Mãe do Filho do Deus
Processo: 01400.007303/2002-83
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040175 – Chuva de Novembro
Processo: 01580.006390-2004-42
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE