DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 07 DE ABRIL DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2011, Seção 1, Folha 11).

DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Revisar a Deliberação n.º 257, de 29 de dezembro de 2010 no que diz respeito à aprovação do projeto São Paulo Confessions, O Filme, publicada em Diário Oficial no dia 30 de dezembro de 2010 para considerar o que segue:

10-0321 ¿ São Paulo Confessions, O Filme

Processo: 01580.032321/2010-32

Proponente: COBRAM ¿ Cia Brasileira de Marketing Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 65.705.055/0001-42

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.921.222,47

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.506.757,59

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5399-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 389, realizada em 29/03/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0599¿ Controle de Pragas

Processo: 01580.056129/2010-31

Proponente: Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.465.974/0001-52

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.155.237,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.047.475,15

Banco: 001- agência: 6805-5 conta corrente: 6517-x

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente