DELIBERAÇÃO Nº.69 DE 07 DE ABRIL DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº.69 DE 07 DE ABRIL DE 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0048– A Quente!
Processo: 01580.006387/2009-33
Proponente: Diversid’arte Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.263.322/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.273.800,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.037-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.036-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 302, realizada em 25/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente