DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 07 DE ABRIL DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 08 de abril de 2011, Seção 1, Folha 23).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0030 ¿ Serra Pelada

Processo: 01580.005056/2010-10

Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 61.383.022/0001-72

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.353.642,46

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 39.055-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 3.300.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.432-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.774.033,74

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.431-0

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0636 - Tatuagem

Processo: 01580.053949/2008-57

Proponente: REC Produtores Associados Ltda.

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.479.204,07

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 27.021-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 555.243,87 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 27.023-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0237 ¿ Rota Comando 2

Processo: 01580.025044/2010-10

Proponente: HDV Studio Cine Video Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.194.298/0001-92

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.999.492,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 4224-2 conta corrente: 09.744-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.899.517,40 para R$ 1.099.517,40

Banco: 001- agência: 4224-2 conta corrente: 9.627-X

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Peso da Massa, Leveza do Pão¿ para "Histórias Que Só Existem Quando Lembradas".

08-0172 ¿ Histórias Que Só Existem Quando Lembradas

Processo: 01580.016107/2008-14

Proponente: Taiga Filmes e Vídeos Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta