DELIBERAÇÃO Nº.67 DE 03 DE ABRIL DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº.67 DE 03 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0635– Os Sonhos, sonhos são
Processo: 01580.053944/2008-24
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 543.554,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 516.376,30
Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 15.816-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0044– A Cidade do Rio de Janeiro
Processo: 01580.006084/2009-11
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 817.442,37
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 776.570,26
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.059-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0543– Cauby – Começaria Tudo Outra Vez
Processo: 01580.047620/2008-57
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 800.267,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 800.267,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.316-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0617– Capita
Processo: 01580.050276/2008-40
Proponente: Tumdum Artes Produções Artísticas e Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.058.924/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 988.030,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 938.030,00
Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 31.992-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0577– Desnorteados
Processo: 01580.049390/2008-61
Proponente: Cinco Cinco Estratégia em Publicidade e Eventos Ltda
Cidade/UF: Vitória/ES
CNPJ: 06.914.274/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.698.414,47
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.563.493,75
Banco: 001- agência: 2921-1 conta corrente: 16.280-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0361– Meu Amigãozão
Processo: 01580.036066/2008-82
Proponente: LD Laboratório de Desenhos Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.683.477/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 11.115.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3086-4 conta corrente: 20.529-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0657– Valores em Série
Processo: 01580.056109/2008-46
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.960.550,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.862.522,50
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 27.039-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0616– As Borboletas do Imperador
Processo: 01580.050277/2008-28
Proponente: Setcom – Set de Comunicação Ltda
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 609.457,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 578.984,62
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 10.563-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0459– In Memoriam
Processo: 01580.046067/2008-35
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 608.570,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.879-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.880-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0562– Vinte Luas
Processo: 01580.048503/2008-19
Proponente: Usyna Press Vídeo Produções Cinematográficas Ltda ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 80.434.566/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.893.783,34
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 17.781-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 17.783-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 349.094,17
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 17.782-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0651– Geopark Araripe
Processo: 01580.055455/2008-15
Proponente: Espaço Tempo Produções de Mídia Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.293.694/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.055.705,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 46.047-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 46.049-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 46.048-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0037– Pólvora Negra
Processo: 01580.005435/2009-76
Proponente: Quintal Digital Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.506.070/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 996.147,51
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 449.985,10
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.874-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 496.355,03
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.873-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 303, realizada em 31/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente