DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2008

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13 de Março de 2008, Seção 01, Folha 10).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art.18 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0177– Neco Pessoa
Processo: 01580.021257/2006-88
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0272– MPB de Câmara
Processo: 01580.033269/2006-55
Proponente: MP 2 Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0367 – 20 Homens Num Só e Uma Mulher de 20
Processo: 01580.042119/2006-32
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1° da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts.25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0261– Tirando os Véus
Processo: 01580.032467/2006-00
Proponente: Olhar Feminino Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.085.492/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0449 – A Noite Que Mudou a MPB
Processo: 01580.048098/2006-69
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0089 – Na Sombra da História - 1
Processo: 01580.010281/2007-72
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0150 – O Corpo do Rio
Processo: 01580.016928/2005-16
Proponente: Jaguar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.127.762/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0187 – A Falta Que Nos Move
Processo: 01580.019426/2007-09
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

05-0155 – Antonio Carlos Jobim – O Homem Iluminado
Processo: 01580.017523/2005-97
Proponente: Regina Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0153 – A Música Segundo Tom Jobim
Processo: 01580.017518/2005-84
Proponente: Regina Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0017 – Palavra (En)Cantada
Processo: 01580.002883/2006-75
Proponente: Radiante Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.376.263/0001-25
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0389 – Sexo, Crochê e Bicicleta - Desenvolvimento.
Processo: 01580.044097/2006-45
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0384 – Capitães da Areia - Desenvolvimento
Processo: 01580.043435/2006-21
Proponente: Lagoa Cultural Esportiva Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.700.805/0001-48
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art.9º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Os Doze Trabalhos de Herácles” para ”Os 12 Trabalhos”.

03-0336 – Os 12 Trabalhos
Processo: 00050.004559/2003-74
Proponente: Politheama e Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO