DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 04 DE ABRIL DE 2011
(Publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 06 de abril de 2011, Seção 1, Folha 2).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
09-0381 ¿ Rompendo o Silêncio
Processo: 01580.037494/2009-11
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.985.743,03
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.111.360,37 para R$ 2.711.360,37
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.733-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2011
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
09-0322 ¿ A Família Braz 2
Processo: 01580.031365/2009-10
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 487.214,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 279.450,25 para R$ 199.450,25
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.634-5
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0391 ¿ Nossa Senhora das Oito
Processo: 01580.035788/2007-39
Proponente: SM Produções Ltda. EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.815.174/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 921.502,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 230.375,53
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14370-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 645.051,46
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14.381-2
Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: de R$ 645.051,46 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0367 ¿ Assalto ao Banco Central
Processo: 01580.036621/2009-57
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.406.366,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.231-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.797.590,64 para R$ 871.176,12
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.233-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.232-7
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.
09-0328 ¿ O Banheiro
Processo: 01580.032189/2009-25
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.940.486,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.246.077,42 para R$ 2.211.077,42
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.056-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.497.384,94
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.055-4
Prazo de captação: até 31/12/2011
Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.
10-0117 ¿ Os Inocentes
Processo: 01580.014444/2010-91
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.536.950,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.100.000,00 para R$ 1.058.800,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.280-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.278-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.279-X
Prazo de captação: até 31/12/2011
09-0307 ¿ Espertices & Valenturas
Processo: 01580.029396/2009-01
Proponente: Diller & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.735.675,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.731-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.733-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.732-3
Prazo de captação: até 31/12/2011
08-0258 - Leporella
Processo: 01580.023576/2008-90
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.055.134,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.947-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.949-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.750.000,00 para R$ 1.683.272,38
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.948-1
Prazo de captação: até 31/12/2011
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.
07-0280 ¿ Diário de Uma Busca
Processo: 01580.026234/2007-41
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 798.693,40 para R$ 789.634,59
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 358.758,73
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.499-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 170.397,70
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.500-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.501-7
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
09-0445 ¿ Extinções ¿ ¿Onça Pintada e os Corredores da Vida¿ & ¿Guepardo, Correndo pela Vida¿
Processo: 01580.043792/2009-32
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.346.643,14
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.583.916,95 para R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.848-2
Prazo de captação: até 31/12/2010
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta